Processo 121940/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 09:24
Autuado em 31/03/2009 09:24
Oficio de encaminhamento 112/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 2230/2009 da Segunda Câmara, de 22/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2009 Acórdão   2230/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
16/12/2009 Acórdão   2230/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDINEI BENETTI
Origem MUNICÍPIO DE PINHALÃO
Interessado VALDOMIRO TEIXEIRA FRAIZ

Juntadas
DataDescrição
23/09/2009 13:21 do Protocolo nº 435847/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1984/09-OCN-DCM do Sr. Valdomiro Teixeira Fraiz.
02/09/2009 13:17 do Protocolo nº 397180/09, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 1986/09-OCN-DCM. Sr. Claudinei Benetti.
24/08/2009 17:29 do aviso de recebimento do ofício nº 1984/2009-OCN-DCM
11/08/2009 17:22 do aviso de recebimento do ofício nº 1986/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/01/2010 233 Acórdão nº 2230/2009
11/12/2009 229 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2009 de 16/12/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2010 09:29 DP Processo em remessa externa
09/02/2010 16:00 DP  
09/02/2010 10:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 194/2010 -
18/12/2009 16:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 150/2010 -
16/12/2009 16:33 DG  
25/11/2009 15:55 GAJTL  
25/11/2009 09:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1122/2009 -
24/11/2009 09:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3104/2009 -
19/11/2009 15:54 SMPjTC Parecer nº 14973/2009 - Regularidade. Ementa: Prestação de contas. Regularidade.
31/03/2009 14:59 DCM Instrução nº 2543/2009 - MUNICÍPIO DE PINHALÃO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 14:59 DCM Instrução nº 3781/2009 - MUNICÍPIO DE PINHALÃO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
31/03/2009 14:59 DCM Ofício de Contraditório nº 1984/2009 -
31/03/2009 14:59 DCM Ofício de Contraditório nº 1986/2009 -
31/03/2009 09:24 DP  

Voltar a Consulta